Curso de Filosofia do Direito - Curso de Filosofia do Direito - Aula 19 - Juspositivismo Estrito

A décima nona videoaula, na sequência dos aspectos do Juspositivismo no Direito, aborda sua vertente estrita. O destaque fica por conta da obra de Hans Kelsen, tido como o principal formulador do conceito desse tipo de direito positivo que poderia ser enquadrado dentro de um ponto de vista científico. É o direito puro, separado de todo o restante das instituições sociais. O professor Angelo Vaz nos conta que o trabalho de Kelsen pode ter sido mal interpretado e tomado ao pé da letra, dando-se ao direito poderes que ele de fato não teria. Como um de seus seguidores, Norberto Bobbio foi outro filósofo que tratou do tema, com a ressalva de que Bobbio encontrou na política a saída para o diálogo entre a sociedade e as leis. Com Bobbio, este caminho passa pela modificação das leis a partir da democracia, da legítima mudança das leis.