Curso de Filosofia do Direito - Curso de Filosofia do Direito - Aula 14 - Rousseau

O filósofo de hoje é Jean Jacques Rousseau, o suiço conhecido pela definição do bom selvagem. Sua oposição ao "homem lobo do homem" de Hobbes marca, até hoje, a história do pensamento ocidental. Rousseau dizia que o homem era naturalmente bom, mas a vida em sociedade o corrompe. Além de filósofo, foi um importante teórico político, escritor e compositor autodidata. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Para ele, as instituições educativas corrompem o homem e tiram-lhe a liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e a razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar. Segundo Rousseau a "Vontade Geral" não é consenso, nem vontade da maioria e muito menos a soma das vontades individuais. Um exemplo seria que cada indivíduo tem pelo menos duas vontades, vontades de longo prazo e as imediatistas, em que uma se sobrepõe a outra, sendo essa a vontade geral. Com isso, todos devem se submeter a ela. Rousseau enfatiza que todos devem estar sob a vontade geral. Para atingir a vontade geral é necessário que a sociedade reduza a desigualdade social, pois assim as opiniões, conceitos e principalmente vontades seriam mais próximos e estreitos. Como também maior educação na sociedade. A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros. Feito o pacto, pode-se discutir o papel do "soberano", e como este deveria agir para que a soberania verdadeira, que pertence ao povo, não seja prejudicada. Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem. Observando as ideias contidas no livro O Contrato Social, não é difícil entender porque certas pessoas chamam a obra de "a Bíblia da Revolução Francesa". Foi grande a influência política de suas ideias na França. A inspiração causadora das revoluções se baseiam principalmente no conceito da soberania do povo, mudando o direito da vontade singular do príncipe para a vontade geral do povo. Rousseau em o Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, afirma que "a maioria de nossos males é obra nossa e (...) os teríamos evitado quase todos conservando a maneira de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza" (ROUSSEAU apud LEOPOLDI , 2002, p. 160 ). Publicado em 1755, este ensaio exerceu uma grande influência não somente sobre o pensamento cultural e político da época -- insuflando os líderes da Revolução Francesa com seu entusiasmo e a defesa apaixonada de seus ideais -- como também serviu de base, mesmo que indiretamente, para diversos pensadores como Proudhon, Marx e Heidegger. Rousseau, ao realizar um estudo crítico sobre a desigualdade, sustenta sua argumentação em dois grandes pilares: a instituição da propriedade privada -- que seria o fator de grande ruptura na organização social da humanidade, desencadeador de guerras e crimes -- e a ambiguidade da própria civilização, fruto do conflito entre o homem e a natureza, ao mesmo tempo perversa e impulsionadora do progresso.