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Curso de Formação em Saúde Mental e Luta Antimanicomial Professor ministrante: Eduardo Mourão Vasconcelos Comissão organizadora e mediadora: Prof.a Susidarley Fidelis da Mota (Unirio), Prof.a Rita Cavalacante (UFRJ), Prof.a Clarisse Gurgel (Unirio), Iracema Polidoro, Iolanda Machado e Edvaldo Nabuco (Coletivo Participa-Ação). Carga Horária: 20 horas Datas: encontros semanais às terças feiras, 21 h, de 12 de setembro a 05 de dezembro de 2023 Apresentação do professor ministrante: Eduardo Mourão Vasconcelos é psicólogo e cientista político, doutor pela London School of Economics and Political Science, e pós-doutor pela Anglia Ruskin University, em Cambridge, Reino Unido. É professor aposentado da UFRJ, onde fundou na década de 1990 o Projeto Transversões, um projeto integrado de pesquisa dedicado à política de saúde mental, drogas e abordagens psicossociais, ativo até hoje, agora sob a coordenação da Prof.a Rita Cavalcante. Foi e é consultor e assessor a projetos e atividades de numerosas agências públicas no Brasil, com o CNPq, Ministério da Saúde, dos Direitos Humanos e Organização Pan-Americana de Saúde, entre outras. É um militante histórico dos movimentos de reforma psiquiátrica e antimanicomial. Apresentação, justificativa e objetivos do curso Este curso vem sendo experimentado em várias atividades anteriores, e tem hoje como principais objetivos: a) subsidiar a formação crítica de profissionais, trabalhadores e gestores que hoje atuam ou irão atuar no SUS e particularmente na rede de saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil; b) prover conteúdos e material para ser apropriado de forma cuidadosa em dispositivos de educação permanente e educação popular para a formação de trabalhadores e particularmente para lideranças de pessoas usuárias e familiares do campo da saúde mental e drogas, com vistas a subsidiar as suas novas formas de protagonismo que estão se desenhando no cenário brasileiro atual; c) contribuir, diante da nova conjuntura política que se abriu no Brasil em 2023, para a reconceituação teórica, criação de novos dispositivos inovadores e para a retomada das lutas no processo de reforma psiquiátrica e de luta antimanicomial. Estes objetivos são particularmente relevantes no contexto atual de condições de trabalho no SUS como um todo, em que a maioria dos trabalhadores de saúde e saúde mental no país tem contratos temporários, são terceirizados e precarizados, processo que provoca alta rotatividade, perda de experiência histórica e de formação adequada às práticas da atenção psicossocial. Ementa: Visão histórica, em uma perspectiva panorâmica, complexa, crítica e valorizadora da diversidade humana e cultural, da história das principais representações e abordagens sobre a loucura e o sofrimento mental, como também das práticas para lidar com eles, desde a Antiguidade até os dias atuais, com forte ênfase na crítica das abordagens reducionistas e autoritárias que geraram mais sofrimento, repressão e até genocídios, bem como naquelas com características mais complexas e emancipatórias; visão histórica e crítica das abordagens e dos processos que conformaram as políticas de reforma psiquiátrica no plano internacional e brasileiro, bem como do movimento antimanicomial e do protagonismo das pessoas usuárias e familiares na política de saúde mental e drogas no Brasil. Programa: A proposta inicial é colocar previamente à disposição dos participantes o conteúdo da primeira parte do livro de autoria do professor ministrante do curso, planejado para ser lançado pela Editora Hucitec ainda em 2023, intitulado Curso de formação em saúde mental e luta antimanicomial, cujo sumário sintético da primeira parte é colocado a seguir. O nível de cobertura dos temas listados abaixo dependerá primordialmente do interesse e do ritmo das discussões realizadas presencialmente na primeira aula e nas aulas on line que se seguirão, ou a partir da avaliação e de um acordo conjunto com os participantes e comissão organizadora do curso, que poderão indicar prioridades dependendo do andamento do curso. De qualquer forma, a proposta inicial é cobrir pelo menos todo o conteúdo da primeira parte do livro, ou seja, os quatro primeiros capítulos: Cap 1: A loucura na história humana até o início do século XX Cap 2: As experiências e abordagens que conformaram a história da reforma psiquiátrica internacional e brasileira Cap 3: A história do processo de reforma psiquiátrica e do movimento antimanicomial no Brasil, seus determinantes históricos e a importância da análise de conjuntura política Cap 4: História, desafios, estratégias e projetos para o protagonismo de pessoas usuárias e familiares no tratamento, nos serviços, na política de saúde mental e no movimento antimanicomial. Referências bibliográficas: VASCONCELOS, EM. Curso de formação em saúde mental e luta antimanicomial. São Paulo, Hucitec, 2023, no prelo.
