Curso de Capacitação em ATHIS - 13º VIDEOAULA - ARRANJOS EM ATHIS PODER PÚBLICO 02

Lista de presença/Questionário: http://eventos.causc.com.br/questionario/?v=13 Nesta videoaula, que é sequência da videoaula nº 12, você vai saber como a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) pode ser operacionalizada pelo poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Vai conhecer também as possibilidades de efetivação de uma política habitacional, que atenda a diferentes demandas das cidades e seus habitantes. Ainda não está acompanhando o curso on-line oferecido pelo CAU/SC gratuitamente? Você pode assistir as aulas a qualquer momento no Canal do CAU/SC no YouTube. Mas, para receber o certificado, deverá responder aos questionários ao término de cada vídeo. Ficha técnica Roteiro 13: Jordi Sánchez-Cuenca, Mariana Pfleger e Aretha Rodrigues. Apresentadores: Samuel Steiner dos Santos, Jordi Sánchez-Cuenca, Paolo Colosso. Entrevistados: Flávio Tavares, Maria Cristina Magalhães. Produção: Carolina Arruda e Artur Hugo da Rosa (Rancho Cultural) Captação de imagens: Artur Hugo da Rosa (Rancho Cultural), Renata Corrêa e Júlio Gubert Captação de áudio: Artur Hugo da Rosa (Rancho Cultural) Edição: Carolina Arruda e Artur Hugo da Rosa (Rancho Cultural) Motion Graphics: Júlia de Freitas Achôa Referências: BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/92610/lei-11888-08. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/sistema-nacional-de-habitacao-de-interesse-social. Acesso em: 15 out. 2020. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasil sem miséria. 2019.